Seria bom registrar aqui o que está ocorrendo no Brasil, embora o grande público desconheça, já que isso não está sendo noticiado pelos grandes canais de mídia. O medo que eu tinha, agora é oficial: Daniel Dantas virou o jogo. Os investigadores e integrantes da Operação Satiagraha são agora os investigados. E, como se não bastasse, todos correm o risco de serem processados ou afastados por terem mexido com o “Poderoso Chefão”.
Existe um princípio na lei penal da premissa da inocência, ou seja, você é inocente até que se prove o contrário. Com Daniel Dantas, parece que funcionou perfeitamente. Ele foi preso e logo seu comparsa e Supremo Presidente do STF, Gilmar Mendes, emitiu um habeas corpus. No dia seguinte, tornou a ser preso e logo em seguida novamente ele, Gilmar Mendes, emitiu outro habeas corpus para o Poderoso Chefão.
Logo, alguns senadores e deputados claramente engajados na defesa de Daniel Dantas, começaram a questionar a questão dos grampos. Foram legais? Foram abusivos? São válidos? Corre-se para fazer uma lei que anula o grampo feito sobre Daniel Dantas. Como toda lei pode retroagir em benefício do réu, o Poderoso Chefão se veria livre do processo simplesmente por este ser feito, sob a nova lei, em não conformidade com a lei vigente.
Algum tempo depois, a revista Veja aparece com uma misteriosa gravação de áudio, obtida através de um suposto grampo, entre Gilmar Mendes e um senador. A Veja jamais revelou a fonte da suposta transcrição da gravação. Não revelou jamais o áudio original. Pois bem, acho que vocês se lembram de que todos são inocentes até que se prova o contrário, certo? Contra Daniel Dantas, há um processo de mais de 6000 (seis mil) páginas com documentos, detalhes de operações financeiras, transcrições de conversas, etc. Mesmo com tudo isso, Daniel Dantas foi solto. A revista Veja (que não é instituição pública) soltou uma matéria claramente tendenciosa, feita sob medida, sem provar nada e adivinhem? Nosso brilhante presidente Lula, com mais de70% de popularidade afastou toda a diretoria da ABIN, acusada pela revista (desde quando revista faz papel de promotoria?) de ser a autora dos grampos.
Ou seja, o princípio da inocência é válido para o Poderoso Chefão, um empresário inescrupuloso, mas não para a ABIN, que é uma instituição de fé pública, braço direito da presidência. Mas aí vem a parte interessante: Paulo Lacerda, diretor da ABIN, é um grande inimigo do Poderoso Chefão. Afastado do seu gabinete, perde sua força de atuação, embora não perca sua força de influência e respeitabilidade. Agora, os investigadores passaram a ser os investigados.
Para todos os efeitos, a pedido da CPI dos Grampos, feita sob encomenda para livrar o Poderoso Chefão do processo, a Polícia Federal analisou os equipamentos da ABIN para saber se podiam fazer escutas. Resultado? Eles só conseguem em linhas analógicas. A linha em que Gilmar Mendes e o senador falavam, era digital. Claro que Gilmar Mendes e a CPI não acreditaram. Querem uma nova avaliação feita por um órgão independente. Agora, só para você ficar ciente, VOCÊ pode ir a Nova York e comprar uma maleta de escuta de ligações digitais. Não precisa ser de nenhuma agência não. Agora, claro... será que algum repórter da Veja se arriscaria e confessaria algo do tipo: “Não gente, o áudio é uma farsa”, ou pior ainda “Nós mesmos grampeamos o telefone”. Não, você nunca irá ver isso da Veja, pois a esta só interessa defender o Poderoso Chefão e destruir o presidente Lula.
O site do Luis Nassif publica uma carta do Oficial de Inteligência da Abin, Fabio Rocha Lustosa, Mestre em Estudos de Segurança Estratégica pela National Defense University de Washington, que defende a Abin e pergunta a Veja se tem alguma ética. Segue a carta de Lustosa:
Desabafo da ABIN
A Abin que alguns órgãos de imprensa não conseguem - ou não querem - ver
Fabio Rocha Lustosa
Oficial de Inteligência da Abin *
"Gostaria de manifestar meu mais veemente repúdio à campanha de execração pública que vem sendo patrocinada sistematicamente por vários órgãos de imprensa nas últimas semanas contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) . Não sei se tais veículos de comunicação já ouviram falar em ética jornalística - ou mesmo ética, na acepção mais ampla do termo - mas os acontecimentos recentes me fazem crer que a única coisa que interessa a tais entes é, tão-somente, subjugar o órgão de Inteligência Federal brasileiro, por meio da humilhação e do escracho. Me pergunto, pois: Qual a razão de tão infame blitzkrieg? A quem interessa a desconstrução da Abin, e sua conseqüente desmoralização, enquanto órgão de Estado essencial à preservação da soberania de nosso País? À sociedade brasileira? Estou convicto que não.
É inaceitável que alguns jornais e revistas, de forma maliciosamente desconectada da realidade dos fatos, retratem a Abin e seus servidores como um bando de renegados, patifes e criminosos sem compromisso com o País, colocando em dúvida a idoneidade moral, ética e o profissionalismo de nossa instituição. Quem são eles para submeter-nos ao vexame e à chacota públicas, sob o conveniente argumento de "busca da verdade"? Quem são eles para mitigar a honradez de profissionais de Inteligência que buscam dar o melhor de si pelo País representando a Abin, no Brasil e no exterior, e são hoje alvo de comentários depreciativos, desconfiança e repulsa, até mesmo no seio de suas famílias? Quem são eles para nos atacar? Arautos da moral social a serviço do Brasil? Na minha opinião, definitivamente, não!
Nas últimas semanas, vem me causando particular preocupação o esforço quase messiânico de alguns que, do alto de sua soberba jornalística, buscam reduzir a Abin a uma espécie de cancro apodrecido, que merece ser extirpado sumariamente, pelo "bem do País". Profissionais (sic) que vangloriam-se de haver combatido no passado regimes ditatoriais, perseguições políticas e abusos de poder em nome da democracia, mas que agora tentam massacrar impiedosamente uma instituição criada no âmbito de um Estado Democrático de Direito, que existe e funciona em estrita observância à Lei, e contra a qual sequer há prova definitiva de erro de conduta por parte de seus servidores; apenas acusações, suposições e especulações, algumas comprovadamente levianas. Ignorando convenientemente tal fato, pessoas que se dizem a "serviço da verdade" ocupam-se em julgar, condenar, e submeter ao escárnio popular a Abin, e por extensão, todos os seus integrantes, em um atitude deplorável e irresponsável que macula a imagem do órgão perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional.
Reputo especialmente perversa e insidiosa a associação subliminar entre a Abin e o Serviço Nacional de Informações (SNI), que muitos profissionais de imprensa tentam, sempre que possível, manter viva no seio da sociedade, como se estivéssemos todos fadados a carregar para sempre a pecha de "inimigos da pátria", na forma de um fantasma que há muito tempo não mais pertence à nossa realidade política e social. Sob idêntico diapasão, seria razoável nos referirmos ao atual serviço de Inteligência federal alemão como o "sucessor" da Gestapo, a polícia política de Adolf Hitler? Ou ao Papa Bento XVI, como o "sucedâneo" dos pontífices que patrocinaram assassínios em massa em nome da Inquisição e das Cruzadas?
Antes de tentar impor à Abin o papel de "Caixa de Pandora" dos males da Administração Pública e da sociedade, a imprensa que nos imputa tão descabido ônus deveria reconhecer publicamente que os servidores que lá estão não são criaturas das trevas desprovidas de moral e escrúpulos: São profissionais profundamente comprometidos com a missão de ajudar o Brasil a se tornar uma nação mais forte, justa e democrática. Fazemos isso assessorando o Governo Federal, analisando políticas públicas, prospectando oportunidades para o desenvolvimento do País, e detectando ameaças à segurança de nossa sociedade. Mas fazemos tudo isso cientes - e atentos - às nossas limitações de natureza legal.
É importante ressaltar aqui que quando a Abin detecta erros de conduta no seio da organização, estes são tratados com o rigor que a legislação disciplinar, administrativa e penal assim o exige. Aqui não se fala em impunidade, muito menos em acobertamento de ilícitos. Nós obedecemos a Lei, e nos orgulhamos disso. Contudo, e diferentemente de certas revistas e jornais que difamam, ultrajam e caluniam sob o argumento da "busca da verdade", procuramos observar sempre os princípios jurídicos que regem o direito à ampla defesa, ao contraditório, e à imagem dos acusados, sob os auspícios da chamada presunção de inocência. Isso não é privilégio, tampouco corporativismo. É conduta ética e observância de uma garantia prevista na nossa Constituição Federal. Garantia esta que, talvez por razões "jornalísticas" de natureza inconfessável, vem sendo sonegada à Abin.
A Abin tem um compromisso com a verdade, com a sociedade e com o Estado Brasileiro, e seus servidores são parte integrante e indissociável de tal compromisso. Juntos, trabalhamos para construir um País cada vez melhor. Mas decerto não tememos os abutres e hienas que rondam nosso caminho, pois eles se alimentam de matéria podre. E isso nós não temos a oferecer."