Uma pergunta recorrente dos crentes para os ateus é: “Se você não acredita em um ser divino supremo, como você pode ser bom? Sem nenhum livro sagrado como guia, de onde vem sua moral?”.
Primeiramente, moral é um termo vago, subjetivo e amplamente discutido pelos maiores filósofos desde a antiguidade até os dias de hoje. Não sou eu, leigo filosófico, que me atreverei a definir o termo para todos, mas posso fazê-lo para este post, para este texto em específico. A moral que costuma estar embutida nestas questões, como a que iniciou o post, é aquela moral que delimita o homem bom do mau, o honesto do desonesto, o que traz benefícios à sociedade contra aquele que a destrói.
Conceitos como bom e mau variam dentro das sociedades. Enquanto um pai que sacrifica seu filho defeituoso é visto como alguém virtuoso em algumas sociedades indígenas no Brasil, tal ato é de uma crueldade desumana em outras tantas. Não obstante, há valores morais que parecem resistir à diversidade cultural e ao tempo. Valores que quase indubitavelmente são válidos universalmente, pois dizem respeito diretamente à felicidade de uma pessoa e, por conseguinte, do todo.
Tais valores foram magistralmente compilados por grandes pensadores durante a Revolução Americana em 1776 e na Revolução Francesa em 1789. O documento é chamado de “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” e serviu como base para um ainda mais abrangente, chamado de “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 depois de verificadas as atrocidades cometidas durante a 2ª Guerra Mundial, principalmente pelos nazistas.
Estes valores estão acima de qualquer partido, religião ou ideologia, servindo como guia dos direitos básicos de todo ser humano. Não foi obtido baseado em um livro religioso, mas pela constatação histórica do que é melhor para o indivíduo e para a sociedade como um todo. São valores assim, universais e isentos da influência religiosa, que podemos obter sem nenhum livro sagrado ou místico, que norteiam minha moral. Curiosamente, nunca havia lido esta declaração, mas, quando o fiz vi que muitas ideias eram semelhantes. Isso só prova que a moral pode ser sim alcançada por outros meios, inclusive pela razão, que não pela via religiosa ou mística. Abaixo, seguem alguns artigos com direitos que eu sempre defendi mesmo antes de saber da existência da declaração.
Artigo 1°
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 5°
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Artigo 7°
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 12°
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei.
Artigo 18°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
