A coisa continua feia para os defensores da lei. Enquanto Daniel Dantas segue livre em seus negócios escusos, os mocinhos estão sedo encurralados. Vejamos.
A revista “Veja”, totalmente sem credibilidade e claramente golpista, denunciou ano passado que ministros do STF foram grampeados ilegalmente por agentes da Abin. A revista transcreveu trechos de conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O problema é que a revista NUNCA mostrou a prova de que essas conversas existiram. Mesmo assim, abriu-se uma sindicância. O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), requisitou uma perícia nos equipamentos de escuta da Abin.
Para surpresa do deputado, a perícia realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal informou que os equipamentos da Abin fazem apenas escuta de linhas analógicas, e as linhas de celulares e do senado são digitais. Mas Marcelo Itagiba é um homem persistente. Desconfiado do laudo, ele pediu uma nova perícia, desta vez a ser feita na UNICAMP. Quem me dera se os deputados também fossem tão empenhados para descobrir ainda mais os podres do VERDADEIRO vilão disso tudo, o banqueiro bandido Daniel Dantas.
No final das contas, o presidente Lula afastou o diretor geral da Abin, Paulo Lacerda, enquanto as investigações duraram. Mesmo com o veredicto de que a escuta não era possível, Paulo Lacerda (exemplar delegado da PF) foi exonerado do cargo em definitivo e “exilado” (não vejo termo melhor) em Portugal, como “adido policial”. Ou seja, estão desmontando a equipe que estava combatendo o crime de colarinho branco no país! E sim, infelizmente, Lula é conivente com tudo isso!
Agora veio a maior. A Polícia Federal indiciou o delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de violação do sigilo funcional e da Lei de Interceptações durante a Operação Satiagraha, segundo a assessoria da PF. A violação à Lei 9.296/96 (Lei do Grampo) teria ocorrido quando mobilizou 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Satiagraha e lhes deu acesso irrestrito ao conteúdo de escutas e documentos contábeis. Protógenes também teria confiado ao pelotão da Abin senhas secretas de uso exclusivo de agentes da PF para acesso ao Guardião, a máquina de grampos da Polícia Federal. Segundo a PF, Protógenes infringiu o artigo 10 da Lei 9.296/96 e fica passível de pena de reclusão - 2 a 4 anos. Já já vão prender os agentes da lei e deixar o bandido solto de vez, até que todos esqueçam desta história e tudo volta ao “normal”.
O mais interessante é que o Ministério Público Federal em São Paulo, por meio do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, informou que, apesar de não comunicada, a participação da Abin não configura crime, nem ilegalidade. A Lei do Sistema Brasileiro de Inteligência, Sisbin, prevê a participação de agentes de inteligência e o compartilhamento de dados entre a polícia e os demais órgãos de inteligência. Recente voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, em Adin proposta pelo PPS, aponta o mesmo entendimento. Segundo o ministro Direito é constitucional o Decreto 4.376/02, que regulamenta a Lei nº 9.883/99, que prevê o intercâmbio de informações entre a Abin e os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência.
A nós cabe torcer para que a justiça prevaleça porque, neste imbróglio, a briga é de gigantes. E infelizmente os mocinhos estão sendo perseguidos por terem feito seu trabalho: combater o crime.
